Estes Termos e Condições regulam a utilização do website https://brunocaldeira.pt/ e a prestação de serviços pelo Bruno Caldeira.

Ao aceder ao site ou contratar qualquer serviço do Bruno Caldeira, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos.

1. Identificação da Empresa
Bruno Caldeira
Email: info@brunocaldeira.pt
Website: www.brunocaldeira.pt
NIF: 232749108

2. Serviços Prestados
O Bruno Caldeira presta o seguinte serviços:

Criação e implementação de design;
Consultoria;

3. Responsabilidade sobre Equipamentos e Dados

3.1. Confidencialidade
O Bruno Caldeira compromete-se a tratar com confidencialidade qualquer informação presente nos dispositivos dos clientes, cumprindo a legislação em vigor sobre proteção de dados.

4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website do Bruno Caldeira de forma responsável, abstendo-se de introduzir conteúdos ofensivos, ilegais ou que comprometam a segurança do sistema.

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5. Privacidade e Proteção de Dados
O Bruno Caldeira trata os dados pessoais dos seus clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa [Política de Privacidade].

9. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) ou ao tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.